Entenda crimes apontados na denúncia contra ex-patroa e PM no caso de tortura contra doméstica grávida no MA
06/07/2026
(Foto: Reprodução) MP denuncia ex-patroa e PM por tortura contra doméstica no MA
O Ministério Público do Maranhão denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos por tortura majorada, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto contra a trabalhadora doméstica Samara Regina Dutra Soares, de 19 anos.
Segundo o MP-MA, Samara estava grávida de cinco meses quando foi agredida, em abril deste ano, dentro da casa da empresária Carolina Sthela, que a contratou de forma verbal e temporária para prestar serviços domésticos, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O Ministério Público pediu que os dois denunciados sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da manutenção das prisões preventivas e a realização de diligências complementares.
A acusação formal, no entanto, não representa condenação. A partir da denúncia, cabe à Justiça analisar as provas apresentadas, ouvir testemunhas e decidir se os acusados devem ou não ir a júri popular.
Carolina Sthela foi presa preventivamente no Piauí, quando tentava fugir para outro estado. Desde então, está custodiada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Michael Bruno também está preso preventivamente, após se apresentar à Polícia Civil.
A defesa de Carolina Sthela informou que tomou ciência da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão e que respeita o posicionamento da instituição. Disse ainda que conduzirá a defesa da empresária de acordo com as técnicas jurídicas que o caso requer. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do policial militar Michael Bruno Lopes Santos.
O que teria motivado as agressões
MP-MA denuncia ex-patroa e PM por tentativa de homicídio, tortura e tentativa de aborto contra doméstica
Reprodução/TV Mirante
De acordo com a denúncia, Samara foi acusada pela então patroa de ter furtado um anel de R$ 5.mil. O objeto, segundo o Ministério Público, foi encontrado depois em um cesto de roupas, o que indicaria que a joia não havia sido furtada, mas esquecida pela própria empresária.
Mesmo assim, conforme o MP-MA, a jovem foi submetida a uma sequência de agressões físicas e psicológicas. A investigação aponta que o objetivo dos denunciados era fazer com que Samara confessasse o suposto furto.
Ainda segundo a denúncia, o policial militar teria participado das agressões usando uma arma de fogo para intimidar a vítima. O MP afirma que Michael Bruno deu uma coronhada na testa da jovem, a arrastou pelos cabelos e a manteve de joelhos sob ameaça.
A empresária, por sua vez, é apontada como a principal responsável pelas agressões físicas. O Ministério Público afirma que, mesmo após o anel ser encontrado, Carolina passou a dar socos e tapas na doméstica, enquanto o policial a imobilizava.
Durante as agressões, Samara, que estava grávida, teria se curvado sobre a própria barriga para tentar proteger o bebê.
SAIBA MAIS SOBRE O CASO:
Quem são a ex-patroa e o PM denunciados por tortura e tentativa de homicídio contra doméstica no MA
CRONOLOGIA: Tortura, áudios e prisão marcam caso de doméstica agredida no MA
O QUE SE SABE: acusação de roubo, agressões e áudio com confissão no MA
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Por que o Ministério Público aponta tortura
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A denúncia enquadra o caso como tortura porque, segundo o Ministério Público, a vítima teria sido constrangida com violência e grave ameaça para confessar um crime que não cometeu.
Para o MP-MA, as agressões não foram um desentendimento doméstico ou uma lesão corporal isolada. A acusação sustenta que Samara foi submetida a sofrimento físico e psicológico intenso, em situação degradante, com o objetivo de arrancar uma confissão.
A tortura foi denunciada como majorada porque a vítima estava grávida. Na prática, isso significa que o Ministério Público considera que a condição de gestante aumentava a vulnerabilidade de Samara e agrava a conduta atribuída aos investigados.
Segundo a promotora responsável pelo caso, a denúncia se baseia em provas testemunhais, exames periciais e outros elementos reunidos durante a investigação.
Por que há acusação de tentativa de homicídio
O Ministério Público também denunciou Carolina e Michael por tentativa de homicídio qualificado.
Segundo a denúncia, durante a sessão de agressões, os acusados teriam ameaçado dopar Samara, colocá-la escondida em um carro e levá-la até um sítio, onde ela seria executada.
Além disso, áudios apreendidos pela Polícia Civil indicaram, segundo o MP, que a própria empresária comentou a violência sofrida pela vítima e teria dito que Samara “não era nem para ter saído viva”.
Para o Ministério Público, a intensidade das agressões, o uso de arma de fogo, as ameaças e o contexto do caso indicam intenção de matar. Por isso, a acusação não trata o episódio apenas como agressão, mas como tentativa de homicídio.
A denúncia aponta ainda qualificadoras, que são circunstâncias que tornam o crime mais grave. Elas serão analisadas pela Justiça ao longo do processo.
Por que o caso também envolve tentativa de aborto
Carolina Sthela Ferreira dos Anjos é acusada agredir e torturar uma empregada doméstica de 19 anos, grávida de cinco meses
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A terceira acusação é tentativa de aborto. O MP-MA afirma que Samara estava grávida e que os denunciados tinham conhecimento da gestação. Durante as agressões, segundo a denúncia, a vítima precisou proteger o ventre para evitar que os golpes atingissem o bebê.
Na avaliação do Ministério Público, a violência contra uma gestante, da forma como foi descrita, colocou a gravidez em risco. Por isso, a Promotoria entendeu que também houve tentativa de aborto.
Esse ponto da denúncia se refere à suposta exposição do feto ao risco provocado pelas agressões. A acusação será analisada pela Justiça durante a ação penal.
Quais provas são citadas na denúncia
O Ministério Público afirma que a denúncia é sustentada por exames de corpo de delito, laudos periciais, depoimentos e áudios apreendidos pela Polícia Civil.
Entre os elementos citados estão laudos que apontaram lesões e perda auditiva na vítima. A Promotoria também menciona o histórico de acionamento da Polícia Militar pelo telefone 190.
Outro ponto considerado relevante pelo MP são áudios nos quais, segundo a investigação, Carolina narra parte das agressões. Nas gravações, a empresária teria afirmado que bateu tanto na vítima que ficou com a mão inchada.
Para o Ministério Público, esses elementos reforçam a materialidade dos crimes e a participação dos denunciados.
Quem são os denunciados
Michael Bruno Lopes Santos, suspeito de participar das agressões contra uma doméstica a mando de empresária
Reprodução/Redes Sociais
Carolina Sthela Ferreira dos Anjos é empresária e tinha contratado Samara para trabalhar como doméstica em sua residência. Ela foi presa preventivamente em maio, em Teresina, no Piauí, durante cumprimento de mandado expedido pela Justiça do Maranhão.
A defesa da empresária afirmou anteriormente que ela não tinha intenção de fugir e que estava no Piauí para deixar o filho sob os cuidados de familiares. A defesa também disse que Carolina cumpriria as ordens judiciais e apresentaria sua versão no processo.
Michael Bruno Lopes Santos é policial militar do Maranhão. Segundo a denúncia, ele teria usado a condição de agente de segurança e uma arma de fogo para intimidar a vítima e impedir que ela reagisse durante as agressões.
A SSP-MA informou que o policial responde criminalmente e administrativamente, inclusive perante a Corregedoria da Polícia Militar. A secretaria também afirmou que outros quatro policiais militares que participaram do atendimento inicial da ocorrência foram afastados e passaram a responder a procedimento interno.
A defesa de Michael Bruno afirmou anteriormente que ainda não tinha tido acesso completo aos autos e que ele negava ter cometido agressões ou atos de violência.
Denúncia aceita pela Justiça: o que acontece agora
A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia contra Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e Michael Bruno Lopes Santos. Com isso, os dois passam a responder formalmente ao processo criminal.
O caso tramita na Vara Criminal de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O processo segue o rito usado em casos de crimes contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio.
Na decisão, a Justiça determinou que Carolina e Michael sejam chamados oficialmente para apresentar defesa. Também pediu a inclusão de laudos periciais e outros documentos considerados necessários para o andamento do processo.
Ainda não há audiência marcada, porque o caso está no início da tramitação.
As prisões preventivas de Carolina Sthela e Michael Bruno foram mantidas, eles seguem no sistema prisional do Maranhão, segundo o Ministério Público. A Justiça não alterou as medidas que já haviam sido determinadas anteriormente.
O Ministério Público pediu que os dois sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, por causa da acusação de tentativa de homicídio. Esse pedido, no entanto, ainda não foi analisado.
A decisão sobre o júri só será tomada depois da fase em que serão reunidas as provas e ouvidas as partes e testemunhas. Ao fim dessa etapa, a Justiça vai decidir se o caso deve ou não seguir para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Enquanto isso, os dois continuam respondendo às acusações sem condenação definitiva. A responsabilidade penal de cada um será definida pela Justiça.
Relembre o caso
Áudios revelam suspeita de agressão a empregada em Paço do Lumiar
Samara Regina foi agredida no dia 17 de abril, na casa onde trabalhava, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a doméstica, ela sofreu puxões de cabelo, socos e murros e foi derrubada no chão. Durante as agressões, tentou proteger a barriga por estar grávida.
De acordo com o depoimento, a ex-patroa Carolina Sthela acusou a jovem de ter roubado um anel e passou horas procurando o objeto. O anel foi encontrado em um cesto de roupas sujas.
Segundo a vítima, as agressões continuaram mesmo após a joia ser encontrada. Ela afirmou ainda que, em determinado momento, foi ameaçada de morte por Carolina Sthela caso denunciasse o caso à polícia.
“Começou com puxões de cabelo. Eu fui derrubada no chão e passei boa parte do tempo ali. Foram tapas, socos e murros... foi sem parar. Eles não se importavam", disse a jovem.
No depoimento, a jovem relatou que um homem, apontado pela polícia como o policial militar Michael Bruno Lopes Santos, também participou das agressões. Segundo ela, ele foi até a casa para intimidá-la com violência. A vítima o descreveu como "alto", "forte" e "moreno".
A OAB classificou o caso como tortura agravada, além de lesão corporal, ameaça e calúnia.
Doméstica recebeu R$ 750 por jornada de quase 10h com acúmulo de funções
A jovem, de 19 anos, afirmou que recebeu R$ 750 por pouco mais de duas semanas de trabalho na casa da empresária. Segundo ela, acumulava funções e trabalhava quase 10 horas por dia.
O g1 teve acesso ao depoimento da jovem, prestado no último dia 6 de maio. Ela detalhou a rotina de trabalho na casa da ex-patroa.
Entre as atividades que deveriam ser feitas pela jovem, estavam limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupas, além de cuidar de uma criança de seis anos, filho da ex-patroa. O pagamento foi feito de forma fracionada, por meio de transferências em nome de terceiros.
De acordo com a vítima, o primeiro contato com a empresária ocorreu por um aplicativo de mensagens, no início de abril. Na ocasião, foi oferecido um mês de trabalho e marcado um encontro na residência.
A jovem disse que começou a trabalhar sem combinar o salário, a meta era tentar comprar o enxoval do bebê. Segundo ela, a jornada era de segunda a sábado, das 9h às 19h, com apenas 30 minutos de intervalo.
PMs são investigados por não levarem empresária à delegacia após denúncia
Os quatro policiais militares que atenderam a ocorrência, identificados como sargento Cerqueira, cabo Henrique e os soldados De Sá e Yuri, estão sob investigação administrativa e foram afastados das funções nas ruas. Eles devem depor nesta semana, mas a data não foi informada.
A investigação da conduta dos agentes começou após a divulgação de áudios em que a empresária afirma que não foi presa em flagrante por conhecer um dos policiais.
Segundo Samara, os policiais chegaram à casa de Carolina, conversaram rapidamente com a empresária e, em seguida, a levaram para a Delegacia da Mulher.
A TV Mirante teve acesso a imagens de câmeras de segurança próximas à casa de Carolina. Por volta das 10h30 do dia 17 de abril, os quatro policiais chegam ao local. Nas imagens, é possível ver o momento em que o sargento Cerqueira entra na casa.
Em áudios obtidos pela investigação, Carolina descreve a abordagem feita pelos policiais. Em um dos trechos, ela afirma ter recebido orientações de um dos agentes para não contar que havia agredido a empregada.
"Entra aí. Eu entrei aqui em casa e ele: 'tu não pode dizer que tu bateu, tu não pode confessar, tu é doida?'", disse Carolina em um dos áudios se referindo ao sargento.
Ainda de acordo com a vítima, após a abordagem, os agentes questionaram repetidamente, durante o trajeto até a delegacia, se ela havia roubado o anel.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, foi aberta investigação para apurar a conduta deles.
Infográfico - Patroa suspeita de agredir empregada grávida é transferida para a Penitenciária de Pedrinhas
Arte/g1
