Senado aprova texto-base do projeto de ajuste fiscal
13/11/2026
(Foto: Reprodução) Senado aprova texto-base do projeto de ajuste fiscal Proposta do governo promove corte de benefícios fiscais e altera cálculo do piso constitucional da saúde. Texto foi aprovado por 45 votos a 31. O Senado aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) com as medidas de ajuste das contas públicas propostas pelo governo Lula.. O projeto propõe, entre outros itens, limitar o crescimento de gastos em caso de queda de arrecadação, além de reduzir benefícios fiscais.. A expectativa do governo é de que o projeto melhore em cerca de R$ 60 bilhões o resultado primário de 2027.. O projeto inclui mudanças em isenções, alíquotas reduzidas, regimes especiais de tributação e alterações em bases de cálculo de alguns tributos.
